União não pode cobrar taxa de ocupação de propriedade particular

A fazenda Nacional alegou que, não foi juntado aos autos a cadeia sucessória do imóvel, bem como não ficou demonstrado que o domínio do imóvel proveio de doação do poder público

Embratel não é responsável por ligação telefônica internacional causada por vírus da Internet

Júri condena motorista embriagado que atropelou e matou ciclista

Homem dirigia embriagado quando invadiu o acostamento em alta velocidade, atropelou e provocou a morte de um ciclista

Direito do consumidor. Aquisição de computadores que apresentaram defeito dentro do prazo de garantia contratual.

Apelação cível. Recurso conhecido e improvido.

Justiça determina paralisação de obras em condomínio no Bacacheri

O condomínio foi proibido de promover qualquer intervenção no imóvel, sob pena de multa diária no valor de R$ 1 mil reais

Dois vereadores perdem mandato por infidelidade partidária

Os cargos dos vereadores deverão ser assumidos por suplentes no prazo de 10 dias

Justiça bloqueia R$ 20 milhões de empresa responsável por vazamento de óleo na Baía de Guanabara em 2005

Renave é considerada responsável pelo vazamento de 14 mil litros de óleo na Baía de Guanabara em 2005

Indenização a homem que teve carro atingido por veículo de Município

A 4ª Câmara de Direito Público do TJ manteve sentença da Comarca de Ituporanga, que condenou o Município ao pagamento de indenização por danos materiais.

RJ indenizará mãe por enterrar criança como indigente

ABN é condenado por saque de conta de cliente

Negado HC a traficantes do polígono da maconha em Pernambuco

Uma releitura do significado de "Robinson Crusoé" para o Direito

Francisco Carlos Távora de Albuquerque Caixeta, Advogado/PA. Elaborado em fevereiro de 2008.

Mãe mata vizinho por suspeitar de abuso sexual de criança

Pais deixaram a criança em casa sozinha e encontraram o homem debaixo da cama

Justiça de São Vicente proíbe interrupção de trânsito nas principais ruas da cidade

Não poderão ser feitas manifestações, paradas, desfiles, carnaval ou qualquer outra atividade nas vias principais

Operação do MP contra o tráfico de drogas prende 32 pessoas na região de Araçatuba

Operação prende 32 pessoas e apreende seis adolescentes, cinco quilos de maconha, cocaína e um frasco de neocaína, mais de meio quilo de crack, três balanças, um revólver, uma espingarda e munição

Penal. Ausência de prova quanto à autoria delitiva.

Furto de materiais em sítios arqueológicos em propriedade da união para exploração comercial.

Quatro anos e dois meses para acusado de homicídio no bairro Monte Cristo

TRF mantém sob esfera federal a competência para julgar homicídio de índios

Taiwan controlará criminosos sexuais com "GPS"

Ranking dos 20 melhores lugares do mundo para viajar

Estudo revela a lista com os melhores locais para viajar do mundo.